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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Cesgranrio se defende de acusações do MPF sobre concurso dos Correios

Cesgranrio se defende de acusações do MPF sobre concurso dos Correios

Justiça determinou suspensão de contrato da ECT com a instituição. Fundação informou que foi surpreendida com a decisão 

Após a 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília determinar a suspensão da contratação da Fundação Cesgranrio para realizar o concurso dos Correios para 6.565 vagas, cuja prova está marcada para o dia 28 de novembro, a entidade enviou uma nota se defendendo das acusações do Ministério Público Federal, autor da ação que acarretou na decisão judicial. 

A fundação se diz surpreendida com a decisão do juiz, que considerou incorreta a dispensa de licitação para a contratação da organizadora. A Cesgranrio informou que foi contratada para organizar o concurso dos Correios porque a instituição escolhida anteriormente, no caso a Fundação Getúlio Vargas (FGV), não teria comprovado experiência em concurso nacional de grande porte. A entidade afirmou ainda que não recebeu “nenhum centavo pelos serviços que são objeto do contrato que celebrou com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), embora já tenha iniciado os serviços de operacionalização do concurso”. A instituição dia ainda que a decisão do juiz "naturalmente deverá ser acatada”. 

Os Correios disseram que irão recorrer da decisão e manter o cronograma. Lançado há dez meses, o concurso tem um histórico de problemas e chegou a ficar parado por cinco meses até a escolha da organizadora, em julho. 

Entenda o caso 
A suspensão da contratação da Cesgranrio resulta de uma ação do MPF, que questionou na Justiça o processo de contratação, alegando favorecimento dos Correios à Cesgranrio, em detrimento de outras, em um contrato no valor de R$ 26.575.873,50.

Na ação, o MPF alega favorecimento indevido e injustificado da entidade devido a “conduta possivelmente ímproba de dirigentes da ECT na condução da Diretoria de Gestão de Pessoas". A promotoria cita ainda que uma auditoria dos Correios teria encontrado informações relacionadas a esquemas de corrupção, de maneira que as contratações realizadas com a empresa somente aconteciam após o pagamento de propina a seus dirigentes e a políticos que os indicavam.

Segundo relatório mencionado na ação, o nome da Cesgranrio estaria na lista de fornecedores “apreendida em busca e apreensão realizada pela Polícia Federal nos computadores de Maurício Marinho, ex-chefe do DECAM [ Departamento de Contratação e Administração de Materiais dos Correios] e Fernando Godoy, ex-Assessor Executivo da DIRAD [Diretoria de Administração] e que ficou conhecida como ‘lista de propina’, apreendida nas investigações criminais do chamado 'Caso Correios', deflagradas no primeiro semestre de 2005. 

Na nota, a Cesgranrio responde que nunca teve qualquer envolvimento com diretorias passadas da ECT, a não ser aqueles estritamente profissionais, e diz que há 11 anos não presta serviços à empresa. Sobre a acusação de que constaria em “listas de propinas”, a fundação diz que isso não se fundamenta em documentos que possam comprometer esta instituição. "A Cesgranrio não pode ser acusada com base em eventual lista desacompanhada de qualquer prova de suposto pagamento de comissões", afirma. 

Esse é o concurso que recebeu o maior número de inscritos até o momento neste ano no país, com 1.064.209 de candidatos, superando até mesmo o do IBGE para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições. 

Veja abaixo a íntegra da nota: 

“A Fundação Cesgranrio esclarece: 

1 – Que a sua contratação para o concurso público da ECT deveu-se ao fato de que outra instituição, anteriormente escolhida, não teria comprovado experiência em concurso nacional de grande porte. Essa foi a informação recebida pela Cesgranrio da Diretoria da ECT para justificar a sua contratação. 

2 – Que não recebeu nenhum centavo pelos serviços objeto do contrato que celebrou com a ECT, embora já tenha iniciado os serviços de operacionalização do concurso.

3 – Que, hoje, foi surpreendida com a notícia da suspensão daquele contrato por decisão judicial, que, naturalmente, deverá ser acatada.

4 – Que nunca teve qualquer envolvimento com diretorias passadas da ECT, a não ser aqueles estritamente profissionais, esclarecendo que há 11 anos não presta serviços àquela entidade. A alegação de que constaria de “listas de propinas” não se fundamenta, certamente, em documentos que possam comprometer esta instituição. A Cesgranrio não pode ser acusada com base em eventual lista desacompanhada de qualquer prova de suposto pagamento de comissões.

5 – Que detém notória expertise na realização de concursos públicos e avaliações de larga escala, sendo que, no último Enem, foi chamada às pressas pelo Governo Federal como instituição capaz de dar credibilidade àquele exame, que havia sido cancelado por graves problemas ocorridos anteriormente.

6 – A Fundação Cesgranrio manifesta a sua mais profunda repulsa à sua vinculação aos fatos noticiados, ainda que nada exista de concreto contra ela. 

7 - Por fim, a Cesgranrio prestará ao órgão jurisdicional todas as informações, com intuito de demonstrar ao Ministério Público e ao Judiciário a lisura com que pautou o seu relacionamento institucional com a ECT, que, aliás, vem sendo reconhecida pelos mais variados órgãos públicos, aos quais vem prestando relevantes serviços por muitas décadas.”

Confira aqui.

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