No dia 24 de abril, a CSP-Conlutas e diversas organizações – A CUT Pode Mais, CNTA, Cobap, Condsef, CPERS e entidades nacionais e sindicatos locais – estão organizando uma grande marcha em Brasília, uma Jornada de Lutas.
O objetivo é defender os direitos sociais e trabalhistas e denunciar a política econômica do governo federal que resulta nesses ataques.
Uma plataforma política foi aprovada pelas entidades que participam desta jornada:
- CONTRA O ACE (ACORDO COLETIVO ESPECIAL) E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
(Contra a precarização do trabalho e a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de trabalho escravo e em condições análogas à escravidão / Combate a todas as formas de assédio moral e sexual);
- FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO / ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003 / DEFESA DA APOSENTADORIA E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA
(Contra a adoção de idade mínima e o fator 85-95 / Recomposição do valor das aposentadorias ao patamar de quando foram concedidas / Contra a redução da contribuição patronal para o financiamento da previdência social / Contra os fundos de aposentadoria complementar e a privatização da previdência);
- REFORMA AGRÁRIA JÁ / RESPEITO AOS DIREITOS DOS ASSALARIADOS RURAIS / APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DO CAMPO CONTRA O LATIFÚNDIO E O AGRONEGÓCIO
(Em defesa da reforma agrária e de uma política agrária e agrícola de apoio ao trabalhador do campo e voltada para a produção de alimentos para o povo brasileiro / Respeito aos direitos dos trabalhadores do campo / Condições dignas de trabalho para todos);
- EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA POBRES E NEGROS
(Contra as remoções e os despejos, agravados com os mega eventos – Copa do Mundo e Olimpíada / Moradia Digna para todos / Fim à violência contra a pobreza e ao verdadeiro genocídio da juventude negra e pobre da periferia dos grandes centros urbanos);
- EM DEFESA DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS)
(Apoio às reivindicações dos (as) servidores (as) públicos (as) / Defesa do direito de negociação e contratação coletiva/ Contra as restrições ao direito de greve, seja dos (as) trabalhadores (as) do serviço público, seja da iniciativa privada);
- AUMENTO GERAL DOS SALÁRIOS
(Reposição da perda inflacionária e aumento real dos salários / Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas);
- ADOÇÃO IMEDIATA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT / EM DEFESA DO EMPREGO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL
- EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA
(Aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública / Implementação imediata do piso nacional dos professores, com 1/3 da jornada em atividade extraclasse / Contra a mercantilização do ensino, defesa da educação pública laica, democrática e de qualidade / Aplicação imediata de 6% do PIB na saúde pública / Revogação da lei que criou a EBSERH, que privatiza os hospitais universitários e o SUS);
- RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
(Respeito aos povos indígenas / Em defesa das reivindicações das comunidades quilombolas / Imediata demarcação das terras indígenas e quilombolas / Respeito à sua cultura / Apoio do Estado para assegurar direitos básicos a todos);
- CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES – DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL
(Contra os leilões das reservas de petróleo / Petrobrás 100% estatal / Contra a privatização dos aeroportos e das estradas do país);
- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA AOS GRANDES ESPECULADORES
(Auditoria da dívida externa e interna / Fim do superávit primário);
- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
(Lutar é um direito, não é crime / Defesa do pleno direito de greve / Basta de assassinatos no campo – prisão de assassinos e mandantes / Fim às perseguições aos lutadores sociais / Fim aos processos contra os operários da construção civil de Jirau, Belo Monte e outros);
- CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL / EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO
(Combate a toda forma de discriminação, seja homofóbica, sexista, racial, ou das pessoas com necessidades especiais).
Leia o Manifesto para a Marcha a Brasília
O objetivo é defender os direitos sociais e trabalhistas e denunciar a política econômica do governo federal que resulta nesses ataques.
Uma plataforma política foi aprovada pelas entidades que participam desta jornada:
- CONTRA O ACE (ACORDO COLETIVO ESPECIAL) E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO
(Contra a precarização do trabalho e a flexibilização da CLT / Contra a terceirização / Combate aos acidentes e ambientes insalubres no trabalho / Combate a todas as formas de trabalho escravo e em condições análogas à escravidão / Combate a todas as formas de assédio moral e sexual);
- FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO / ANULAÇÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2003 / DEFESA DA APOSENTADORIA E DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA
(Contra a adoção de idade mínima e o fator 85-95 / Recomposição do valor das aposentadorias ao patamar de quando foram concedidas / Contra a redução da contribuição patronal para o financiamento da previdência social / Contra os fundos de aposentadoria complementar e a privatização da previdência);
- REFORMA AGRÁRIA JÁ / RESPEITO AOS DIREITOS DOS ASSALARIADOS RURAIS / APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES DO CAMPO CONTRA O LATIFÚNDIO E O AGRONEGÓCIO
(Em defesa da reforma agrária e de uma política agrária e agrícola de apoio ao trabalhador do campo e voltada para a produção de alimentos para o povo brasileiro / Respeito aos direitos dos trabalhadores do campo / Condições dignas de trabalho para todos);
- EM DEFESA DO DIREITO À MORADIA DIGNA / CHEGA DE VIOLÊNCIA CONTRA POBRES E NEGROS
(Contra as remoções e os despejos, agravados com os mega eventos – Copa do Mundo e Olimpíada / Moradia Digna para todos / Fim à violência contra a pobreza e ao verdadeiro genocídio da juventude negra e pobre da periferia dos grandes centros urbanos);
- EM DEFESA DOS (AS) SERVIDORES (AS) PÚBLICOS (AS)
(Apoio às reivindicações dos (as) servidores (as) públicos (as) / Defesa do direito de negociação e contratação coletiva/ Contra as restrições ao direito de greve, seja dos (as) trabalhadores (as) do serviço público, seja da iniciativa privada);
- AUMENTO GERAL DOS SALÁRIOS
(Reposição da perda inflacionária e aumento real dos salários / Congelamento dos preços dos alimentos e tarifas públicas);
- ADOÇÃO IMEDIATA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT / EM DEFESA DO EMPREGO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEM REDUÇÃO SALARIAL
- EM DEFESA DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE PÚBLICA
(Aplicação imediata de 10% do PIB na educação pública / Implementação imediata do piso nacional dos professores, com 1/3 da jornada em atividade extraclasse / Contra a mercantilização do ensino, defesa da educação pública laica, democrática e de qualidade / Aplicação imediata de 6% do PIB na saúde pública / Revogação da lei que criou a EBSERH, que privatiza os hospitais universitários e o SUS);
- RESPEITO AOS POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
(Respeito aos povos indígenas / Em defesa das reivindicações das comunidades quilombolas / Imediata demarcação das terras indígenas e quilombolas / Respeito à sua cultura / Apoio do Estado para assegurar direitos básicos a todos);
- CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES – DEFESA DO PATRIMÔNIO E DOS RECURSOS NATURAIS DO BRASIL
(Contra os leilões das reservas de petróleo / Petrobrás 100% estatal / Contra a privatização dos aeroportos e das estradas do país);
- SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA E INTERNA AOS GRANDES ESPECULADORES
(Auditoria da dívida externa e interna / Fim do superávit primário);
- CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DAS LUTAS E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
(Lutar é um direito, não é crime / Defesa do pleno direito de greve / Basta de assassinatos no campo – prisão de assassinos e mandantes / Fim às perseguições aos lutadores sociais / Fim aos processos contra os operários da construção civil de Jirau, Belo Monte e outros);
- CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL / EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
- CONTRA TODA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO E OPRESSÃO
(Combate a toda forma de discriminação, seja homofóbica, sexista, racial, ou das pessoas com necessidades especiais).
Leia o Manifesto para a Marcha a Brasília
0 comentários:
Postar um comentário