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quinta-feira, 16 de junho de 2011

CONSOLIDAR UMA INTERVENÇÃO QUALIFICADA NA PROBLEMÁTICA AGRÁRIA DO BRASIL E DA AMÉRICA LATINA

Unir a Cidade e o Campo Numa Decidida Luta pela Reforma Agrária.

Construir Um Programa Estratégico e Uma Direção Revolucionária Para o Campo na Perspectiva de Uma Sociedade Socialista.


O presente texto busca uma reflexão sobre a necessidade da CSP-Conlutas de avançar o seu trabalho na questão agrária no Brasil e de abrir um debate estratégico com organizações camponesas de outros países, em especial da América Latina.

Nosso CONCLAT aprovou importantes eixos de ação, afirmando que “nossa Central, mais que apoiar os movimentos que fazem a luta contra o latifúndio, se propõe integrar como parte ativa as lutas pela Reforma Agrária no país e na América Latina, buscando a unidade concreta dos trabalhadores do campo e da cidade, articulando e participando das ocupações, atos, marchas e campanhas nacionais”. Além de uma caracterização da problemática agrária no Brasil, destacando a exorbitante concentração fundiária; a modernização conservadora da agricultura com as conseqüentes concentrações de riqueza e poder; o favorecimento das agroindústrias capitalistas; os graves impactos sociais e ambientais decorrentes do modelo agroexportador e dos privilégios ao agronegócio; o descaso com os pequenos agricultores e com os Assentamentos Rurais por parte de todos os Governos; nossa resolução afirma também que “nosso compromisso é fazer todo e qualquer combate ao latifúndio, elevando a organização e consciência das mulheres e jovens camponesas, dos seringueiros, dos ribeirinhos, dos índios, dos quilombolas, dos trabalhadores sem terra, dos pequenos agricultores”.

A implantação de uma verdadeira Reforma Agrária nunca esteve na pauta de FHC e Lula, e não existirá no governo Dilma, apesar da crença de vários movimentos sociais, em particular do MST, que vem negando a sua própria história e rompendo com sua autonomia e independência. Isso coloca para a CSP-Conlutas o desafio, conforme também enfatiza nossas resoluções, “de implantar novos métodos de luta e resistência. Da urgência em estruturar formas superiores da organização social e produtiva nos assentamentos, pois a lógica que esse governo vem impondo visa, tão somente, dar vitória ao latifúndio, através da desmoralização completa da Reforma Agrária no Brasil”. Nossa resolução estabelece uma contundente crítica à “reforma agrária social, que é a compra de terras no mercado para colocar algumas poucas famílias em glebas individuais”. Esse modelo defendido pelo governo e por muitos movimentos sociais, não tem possibilitado melhoria nas condições de vida dos trabalhadores assentados, “ao contrário, tem sido sinônimo de pobreza, despolitização, de atraso cultural e ideológico, colocando os trabalhadores, muitas vezes, em franca oposição aos Movimentos”. Nosso CONCLAT definiu ainda “que a luta pela Reforma Agrária no Brasil, no atual estágio, só tem sentido se for capaz de denunciar a compra de terras do governo, (reforma agrária de mercado) denunciar o modelo de assentamento imposto, estruturar a sobrevivência coletiva do povo em Cooperativas ou em Empresas Rurais Comunitárias a partir da tomada radicalizada das grandes propriedades”. Isso significa que a CSP – Conlutas deve dar especial atenção às formas superiores de organização de Assentamentos que estão sendo construídas no país, como a que o MTL está implantando no Triângulo Mineiro, a COERCO SÃO DOMINGOS (Cooperativa de Empreendimento Rural Comunitário da Fazenda São Domingos), onde a exploração se dá de forma coletiva, num regime radicalmente democrático, num verdadeiro laboratório de autogestão comunitária, que anuncia a sobrevivência digna de 80 famílias, com a conseqüente elevação cultural, política e ideológica das mesmas, inserindo-as na luta pela sociedade socialista. No plano estratégico essas comunidades devem ser vistas como embriões de poder popular, o que exige um elevado programa de capacitação técnica e formação política, como também um audacioso plano de comunicação e divulgação das experiências, que seja capaz de atrair, cada vez mais, uma enorme massa de despossuídos, qualificando-os em novos sujeitos da transformação social.

Não temos dúvida de que a luta pela Reforma Agrária continua atualíssima, mas que é preciso também compreender que a terra não está mais somente nas mãos de latifundiários tradicionais. “A dominação no campo é exercida principalmente por grandes monopólios e transnacionais. Houve uma fusão dos capitais agrários, industriais, comerciais e financeiros, que concentram as terras e ditam as regras do jogo, sempre com a benevolência dos governos a eles submetidos, que lhes oferecem créditos em abundância, pesquisas e assistência técnica.”. Aqui, mais um desafio nos é colocado: organizar milhões de trabalhadores assalariados nas usinas de cana, nos laticínios, nas indústrias produtoras de insumos agropecuários, nos reflorestamentos de eucalipto, nas monoculturas de soja e milho, nos grandes aviários, nos latifúndios com pastagens extensivas.

A aplicação de nossas resoluções exige de nossos movimentos sociais e de nossos sindicatos urbanos, uma extraordinária participação e uma verdadeira unidade, pois a CSP-Conlutas “no seu congresso de fundação, afirma o seu compromisso com uma Reforma Agrária massiva sob o controle dos trabalhadores, que estruture as áreas conquistadas em empreendimentos coletivos sustentáveis política, ideológica, ecológica e economicamente e que esteja inserida na luta pela construção da sociedade socialista”.


DIRETRIZES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PLANO DE TRABALHO PARA O SETOR AGRÁRIO
 
Os eixos de ação na questão agrária, aprovados no CONCLAT, definem nosso posicionamento contra o latifúndio e seus governos, a exigência na aplicação de políticas públicas que valorizem os interesses dos trabalhadores rurais e favoreçam a distribuição da renda e da riqueza no país, a consolidação de uma agricultura auto-sustentável que esteja em sintonia com a preservação dos recursos naturais e com a saúde dos consumidores, a necessidade na construção de novas experiências auto-gestionárias nos Assentamentos e comunidades rurais. Os eixos traçam bandeiras de luta que exigem uma modificação radical na forma como muitos movimentos e sindicatos vêem a luta no campo, convocando as organizações urbanas a assumirem a luta pela democratização da terra, superando a visão de que a Reforma Agrária é apenas uma demanda dos camponeses e não do conjunto da classe trabalhadora brasileira.

Para levar adiante tais bandeiras e colocar a CSP-Conlutas como verdadeira protagonista de um novo período da luta pela Reforma Agrária no Brasil, os seguintes trabalhos devem ser perseguidos:

- elevação de nossa elaboração sobre a questão agrária e agrícola no Brasil e na América Latina, o que exige estudo histórico e atual, pesquisas, construção de novos métodos de organização e quadros dedicados a essa tarefa;

- intercâmbio com organizações camponesas latino-americanas, elevando nosso conhecimento sobre alternativas de lutas e de desenvolvimento sócio-político de comunidades;

- colocar os setores urbanos (sindicatos, movimentos) como aliados estratégicos na luta agrária brasileira, o que exige do conjunto da CSP-Conlutas, uma nova compreensão política e um chamado permanente de todos os seus atores no combate permanente ao latifúndio. Isso coloca a importância de abrir espaços para informações, debates e reflexões sobre essa temática em todos os fóruns da Central;

- consolidar uma direção permanente e destacada para o trabalho agrário da CSP-Conlutas, que atue numa perspectiva revolucionária e que seja coordenada por quadros com bagagem teórica e prática, e que historicamente se dedicam a esse trabalho;

- identificar militantes e quadros políticos no país que tenham história de atuação no campo, articulando-os para ações e intervenções unificadas nacionalmente e dotando-os de maior preparo político e teórico, formando-os numa perspectiva socialista revolucionária;

- identificar e mapear as diversas experiências locais e regionais de lutas agrárias e/ou agrupamentos independentes existentes no país, atraindo-os para a CSP-Conlutas e fortalecendo as jornadas nacionais com autonomia e independência;
- eleger como prioritárias algumas regiões do país, em especial aquelas com acúmulo político e organizativo, articulando participação e apoio de sindicatos urbanos locais e oferecendo maior acompanhamento, formação política e divulgação das lutas e experiências em curso;

- à luz de nossas resoluções, construir um programa estratégico para o campo, com ênfase na luta pela Reforma Agrária e na organização dos assalariados agrícolas das agroindústrias e das monoculturas;

- adotar a unidade campo-cidade como elemento central no enfrentamento ao latifúndio e no desenvolvimento político, ideológico, econômico e ambiental das comunidades rurais;

- eleger no Brasil algumas experiências em curso nas quais a auto-gestão coletiva está sendo desenvolvida de forma prioritária, em contraposição ao modelo governamental, que prima pela individualização completa da terra, do capital e do trabalho, o que tem sido sinônimo de despolitização e favelização rural;

- a partir das experiências de gestão e produção coletivas, buscar a implantação de agroindústrias comunitárias regionais, que de forma autônoma rompam com os atravessadores e com a condição de meros fornecedores de matérias-primas para as agroindústrias capitalistas. A construção de redes de consumo, (comercialização direta) com os setores urbanos organizados, como sindicatos da CSP-Conlutas, movimentos sociais, ocupações, associações de moradores, cooperativas de consumidores, creches, hospitais, escolas, etc., deve consolidar uma relação estratégica;

- adotar as ocupações rurais massivas, ocupações de órgãos públicos, marchas, atos, manifestações, como legítimas e necessárias formas de luta, buscando sempre a participação dos setores urbanos e fincando a bandeira da CSP-Conlutas numa aliança estratégica com os Movimentos filiados;

- elaborar, de forma qualificada, a crítica ao tratamento que os governos petistas (Lula e Dilma) dão a questão agrária (aumento da concentração fundiária e favorecimento ao agronegócio), socializando com o conjunto das organizações da CSP-Conlutas, enfocando sempre o caráter de nossa oposição e desiludindo as organizações independentes;

- estabelecer um combate permanente e vigoroso ao INCRA, MDA, MAPA e MMA, denunciando para a sociedade o favorecimento de seus gestores ao latifúndio, a propaganda enganosa que está em curso, o descaso com os Assentamentos, a verdadeira destruição dos ecossistemas Cerrado e Amazônia, a impunidade aos mandantes de assassinatos e violência no campo, a criminalização aos movimentos e lideranças que não estão atreladas ao governo federal;

- combinar, numa perspectiva estratégica, a luta pela democratização da terra com a implantação de novas relações com os recursos naturais, desenvolvendo uma exploração agroecológica, que prime pela preservação de rios e nascentes, que favoreça a conservação e recuperação dos solos, combata e denuncie o desenfreado desmatamento, que utilize sementes naturais em contraposição às híbridas e às transgênicas, que fuja da adubação química e do uso de agrotóxicos, que construa alternativas sustentáveis de energia limpa, enfim, que esteja na defesa dos ecossistemas brasileiros, da saúde dos consumidores e da salvação do planeta Terra;

- implantar um qualificado programa de formação de quadros e militantes para o campo a partir da identificação de lideranças regionais, visando sempre a constituição de uma Direção Revolucionária;

- organizar um programa de propaganda e comunicação qualificado, constituindo instrumentos de informação interna, de socialização do que ocorre no país, estreitando laços das experiências em curso, munindo os setores urbanos, publicando textos e cadernos educativos, apoiando a formação política, divulgando elementos da mística revolucionária (hinos, poesias, peças, desenhos,etc.);

- construir experiências de auto-sustentação financeira para a luta política, a partir dos empreendimentos coletivos, em unidade com os setores urbanos;

- discutir a construção da autodefesa;

- destinar um orçamento específico para o setor agrário, que envolva profissionalizações, viagens nacionais e internacionais, cursos de capacitação, instrumentos de comunicação, despesas gerais, etc.

Uberlândia, 15 de fevereiro de 2011

João Batista da Fonseca -Dirigente Nacional do MTL/ membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Após o debate foram aprovadas as resoluções a seguir:



Resoluções Agrárias
Organizativas:
-Aplicar e detalhar diretrizes do Plano de Trabalho para o Setor Agrário;

-Identificar lideranças rurais em cada Estado e organizar os coletivos de direção do Setor Agrário com participação e apoio dos setores urbanos;

-Realizar seminários regionais ou estaduais com os envolvidos com a problemática agrária, até novembro de 2011: Região Norte, no Acre; Região Nordeste, no Pará; Região Sudeste, no Triângulo Mineiro;

- Realizar seminário nacional do Setor Agrário em dezembro de 2011, com lideranças rurais do país, com participação de lideranças urbanas que estejam interessadas e envolvidas, tendo por objetivos detalhar uma plataforma nacional, construir planos de luta, fortalecer a organicidade, consolidar uma direção nacional, elevar nossas elaborações.

Conjuntura Agrária:
-Aprimorar nossa elaboração sobre a problemática agrário-ambiental, assumindo ações na defesa do meio-ambiente e dos ecossistemas brasileiros e se articulando com outros setores (entidades, instituições, movimentos sociais, sindicatos, ambientalistas, partidos de esquerda) na luta contra a alteração do Código Florestal votada na Câmara Federal, barrando-o no Senado e na Presidência da República;

-Denunciar os assassinatos e as ameaças contra os trabalhadores e lideranças camponesas e exigir a identificação e punição imediata de mandantes e executores, o que exige a participação em fóruns, audiências públicas, atos, notas e solidariedade e apoio aos ameaçados;

-Contrapor à construção da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) denunciando os graves impactos sociais e ambientais decorrentes, estreitando relações com as organizações que já estão nesse combate e inserir nos fóruns regionais e nacionais de luta;

-Contrapor à transposição do Rio São Francisco, participando de ações conjuntas com os atores regionais e nacionais que denunciam e lutam contra o projeto.

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